Política de Privacidade

Mota de Lima Advocacia Empresarial respeita a privacidade de visitantes e pessoas que entram em contato pelo site. Este documento descreve o tratamento relacionado ao formulário de contato e aos recursos de hospedagem do site.

1. Responsável e contato

O atendimento do escritório é conduzido por Fernando Mota de Lima, OAB/SP 352.991. Para dúvidas ou solicitações sobre dados pessoais, entre em contato pelo e-mail contato@motadelima.adv.br.

2. Dados tratados

Ao preencher o formulário, recebemos os dados enviados nos campos de nome, empresa, telefone/WhatsApp, e-mail e mensagem. Os campos de nome, e-mail e mensagem são obrigatórios; os demais são opcionais. A hospedagem também pode tratar dados técnicos necessários ao funcionamento e à segurança do site, a exemplo de informações de conexão.

3. Finalidades e fundamento do tratamento

Utilizamos os dados do contato para analisar solicitações, responder mensagens e avaliar a possibilidade de prestação de serviços jurídicos. O tratamento para responder ao contato pode estar relacionado à adoção de procedimentos preliminares solicitados pelo titular e, conforme as circunstâncias, a outras bases legais aplicáveis previstas na LGPD. A hipótese legal pertinente será avaliada de acordo com a finalidade concreta do tratamento. Nenhuma contratação é constituída automaticamente pelo envio do formulário.

4. Prestadores de serviço

O site utiliza a infraestrutura da Netlify para hospedagem e processamento dos formulários. As comunicações por e-mail do escritório utilizam o Zoho Mail. Esses fornecedores atuam na infraestrutura de recebimento e comunicação e podem envolver operações ou armazenamento fora do Brasil. As condições aplicáveis a eventuais transferências internacionais deverão ser verificadas e observadas conforme a legislação.

5. Conservação e proteção

Os dados serão conservados pelo tempo necessário à análise e ao atendimento da solicitação e, quando aplicável, ao cumprimento de obrigações legais ou ao exercício regular de direitos. Os prazos e procedimentos operacionais de retenção e exclusão serão revistos periodicamente. Adotamos medidas razoáveis de controle de acesso e segurança, sem que seja possível garantir risco zero em transmissões pela internet.

6. Seus direitos

Você pode solicitar informações, confirmação de tratamento, acesso, correção e, quando cabível, exclusão, oposição ou outros direitos assegurados pela LGPD pelo endereço contato@motadelima.adv.br. O atendimento considerará os requisitos e as exceções legais.

7. Links externos e dados de navegação

O site contém links para canais externos de comunicação, como WhatsApp e redes sociais. Ao acessar esses serviços, poderão ser aplicadas as políticas de privacidade das respectivas plataformas. A infraestrutura de hospedagem pode processar informações técnicas de acesso para operação, disponibilidade e segurança. Esta política será revista caso sejam incorporadas ferramentas adicionais de análise, publicidade ou cookies não essenciais.

8. Cuidados ao enviar mensagens

Evite incluir dados sensíveis, documentos confidenciais, estratégias processuais ou informações protegidas por sigilo no formulário inicial. Se necessário, indicaremos um canal adequado para compartilhamento posterior.

9. Atualizações

Esta política poderá ser atualizada quando houver mudanças nas funcionalidades do site ou nas práticas de tratamento de dados. Versão inicial: outubro de 2026.